EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Ementa

ESPÉCIE: Processo nº 027007/25-00.186. Convênio nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e recebimentos pela Caixa ao Convenente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 20/05/2031. ASSINAM: Gen Div R/1 LAURO LUÍ...