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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440001

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 02000.002415/2022-67. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023. o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 será prorrogado por 24...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 101

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MMA/WWF-BRASIL. Processo nº 02000.016043/2025-07. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e da WWF-BRASIL , CNPJ nº 26.990.192/0001-14. OBJETO: Execução do projeto de desenvolvim...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 101

Aviso de Audiência Pública

A COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, com sede no endereço SCEN Trecho 2, Avenida L4 Norte, Ibama-Sede, Brasília/DF, CEP.: 70.818-900, comunica que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios visando a definição de especificações técnicas, bem como esclarece...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02015.001502/2024-08. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores retroativos concedidos à contratada no âmbito da repactuação, formalizada p...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 02001.010501/2023-14. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste contratual referente ao exercício de 2025 em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca ao contrato administrativo nº 28/2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.001568/2025. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo de Produtos Médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

EDITAL Nº 63/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.002303/2025-07 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tribut...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 104

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 34/2025-Processo n.: 02013.003138/2025-11 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína/MT - CONSEG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrum...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 103

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 32/2025, Processo n.: 02013.003138/2025-11 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 31/2025, Processo n.: 02013.003138/2025-11 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO THUTALINÃNSU FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 33/2025, Processo n.: 02013.003138/2025-11 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 105

EXTRATO DE DOAÇÃO nº 3/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 464901/E - Processo n.: 02013.003001/2025-59 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O ob...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 105

EXTRATO DE DOAÇÃO nº 4/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 524784/E, Processo n.: 02054.102916/2017-50 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O obj...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 106

EDITAL Nº 14/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN

Processo nº 02021.000696/2025-18 O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 106

Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-RS

Processo nº 02023.003328/2023-40 A Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virt...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 106

Edital nº 9/2026 - Supes-RO

Processo nº 02024.003722/2023-78 O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no estado de Rondôn...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 107

Edital de Notificação nº 31/2026 - Supes-RO

Processo nº 02024.001634/2013-60 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os herdeiros e/ou espólio de Jarles José dos Santos, CPF nº 617.***.792-**, sobre o teor da Decisão nº 18125877/2024-Supes-RO que determi...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 107

EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS (TCRA) nº 27246655/2025-Ditec-SC/Supes-SC. PROCESSO SEI: 02026.001419/2026-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Edital de Notificação nº 6/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 107

Extrato de Termo Aditivo

(entes públicos). Processo ICMBio SEI nº 02070.007614/2019-32. Extrato de Termo Aditivo (entes públicos) SEI nº 022716637/2025. Espécie: Termo Aditivo (entes públicos) celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a URBIA CÂNIONS VERDES S/A. Objeto: Alteração do ANEXO V, 2. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES. Data de Assinatura: 14/0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 107

aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 PROCESSO N º : 02070.013743/2025-16 Rodada de reuniões técnicas - Concorrência Pública nº 01/2026 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa sobre a rodada de reuniões técnicas (Roadshow) individualizadas acerca da Concorrência Pública nº 01/2026. As reuniões serão conduzidas pela Comissão Especial de Licitação do ICMBio e BNDES ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Compromisso

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.020186/2025-81 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 7/2026 celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. - CNPJ nº 04.892.707/0024-05 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento BR-1...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 667.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 711.592,12. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: 1. Notificar o Votorantim Cimentos, inscrito no CNPJ: 96.824.594/0171-08, que se encontra em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via postal da ocorrência de pre...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Centro-Oeste

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