EXTRATO DE DOAÇÃO nº 4/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 524784/E, Processo n.: 02054.102916/2017-50 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O obj...