EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 34/2025-Processo n.: 02013.003138/2025-11 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína/MT - CONSEG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrum...