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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 105

EXTRATO DE DOAÇÃO nº 3/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 464901/E - Processo n.: 02013.003001/2025-59 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O ob...