DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, para exercer o cargo de Reitora do r...