DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atual...