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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Legislativo 4Atos do Poder Executivo 6Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 13Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 51Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 82Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 1Min. da Saúde 15Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

328 atos · página 4 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 26

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para Instauração do Processo Administrativo que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seç...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 26

PORTARIA Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para Instauração do Processo Administrativo que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seç...

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PautaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 26

PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA

a ser realizada em 3 de julho de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 36, de 22 de janeiro de 2026, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 03 de ...

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

PORTARIA MEC Nº 456, DE 19 DE MAIO DE 2026

Institui o Programa para o Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - EnergIFE e estabelece suas instâncias de governança. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com fundamento n...

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DespachoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00424/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 15 de maio de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela 5ª Vara Federal Cível de Vitória da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos autos da Ação nº 5...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

A Portaria MEC nº 841, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 210, que dispõe sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, destinada às ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação b...

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SúmulaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 28

SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 3/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000217/2025-71. Parecer: CNE/CEB 3/2026. Comissão: Cleunice Matos Rehem (Presidente); Leila Soares de Souza Perussolo (Relatora); Antonio Cesar Russi Callegari; Gastão Dias Vieira; Givânia Mar...

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SúmulaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 102/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 7/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.005282/2024-12. Parecer: CNE/CES 102/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga/SP. Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulaçã...

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SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 6/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 CONSELHO PLENO e-MEC: 202222361. Parecer: CNE/CP 6/2026. Relator: Celso Niskier. Interessada: Faculdade Santino Escola Superior de Graduação e Pós-Graduação Ltda. - Curitiba/PR. Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 527, de 5 de agosto de 2025, que tratou do credenciamen...

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 28

PORTARIA Nº 450, DE 18 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o art. 11, inciso V, do Decreto nº 10...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 29

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 29

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 31 - Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - COPEX, código FG-04, subordinada à Ger...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 30

PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e considerando os termos do Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto ...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 54

PORTARIA Nº 424, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 622/2025, de 02/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2025, Seção 01, página 25, altera...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA Nº 585, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.015380/2025-71; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 007/2025, ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 54

PORTARIA MESP Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e pelo Decr...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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AtaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 55

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA

realizada em 12 de maio de 2026 Aos doze dias do mês de maio do ano de 2026, às dez horas, realizou-se em formato de reunião híbrida, de forma física, presencial, no Centro de Treinamento Time Brasil, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/RJ; e de forma remota, virtual, por meio de link disponibilizado de forma online; a 60ª Reunião Ordiná...

Ministério do Esporte › Conselho Nacional do Esporte

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Portaria InterministerialSeção 1 · Edição 94 · Pág. 58

PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MMA Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho sobre diretrizes e condições para o desenvolvimento de projetos e programas de créditos de carbono em terras públicas federais, no contexto do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de que trata a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMB...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 58

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.305, DE 20 DE MAIO DE 2026

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos destinados a capital de giro a prestadores de serviços aéreos regulares, na forma do art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessã...

Ministério da Fazenda › Conselho Monetário Nacional

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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.304, DE 20 DE MAIO DE 2026

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselh...

Ministério da Fazenda › Conselho Monetário Nacional

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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.306, DE 20 DE MAIO DE 2026

Altera o art. 2º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, mediante remuneração pela Taxa Referencial - TR. O ...

Ministério da Fazenda › Conselho Monetário Nacional

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PORTARIA PRFN2/MF Nº 1.425, de 20 DE MAIO DE 2026

Anula certidões de regularidade fiscal. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014 (DOU 1 de 29/01/2014), e considerando o despacho proferido no processo...

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PautaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 61

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 29/05/2026 a 29/05/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 14 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de j...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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