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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 19 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 47

PORTARIA DGP/PF Nº 1.739, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019053/2026-00; resolve: Designar o Escrivão d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 47

PORTARIA DGP/PF Nº 1.740, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018460/2026-00, resolve: Designar o Escrivão d...

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PORTARIA DGP/PF Nº 1.741, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019272/2026-00, resolve: Designar o Agente de ...

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PORTARIA DGP/PF Nº 1.742, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019113/2026-00, resolve: Designar o Agente de ...

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PORTARIA DGP/PF Nº 1.744, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018973/2026-00, resolve: Designar a Delegada d...

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PORTARIA DGP/PF N° 1.674, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.000344/...

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PORTARIA DGP/PF Nº 1.680, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.003440/...

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PORTARIA DGP/PF Nº 1.683, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08286.000307...

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PORTARIA DGP/PF N° 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.004179/...

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PORTARIA DGP/PF N° 1.684, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.005512/...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos

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PORTARIA DGP/PF N° 1.681, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.002127/...

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PORTARIA DGP/PF 1.698, DE 15 MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando o que consta no Processo SEI nº 00410.128119/2022-38, resolve: Exonerar PAU...

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PORTARIA Nº 1.863, DE 13 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disp...

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Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 248, DE 18 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao Diretor de Inteligência Penal Antônio Glautter ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO GONÇALVES DA SILVA do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias da Coord...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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PORTARIA N° 327, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos e Tecnologia da Informação (GSISP) - Transformação Digital, de nível superior, da Agência ...

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PORTARIA N° 328, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria ANPD nº 123, de 10 de agosto de 2023 e a Portaria GABPR/ANPD nº 59, de 19 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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PORTARIA N° 325, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de P...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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PORTARIA N° 326, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE AMARAL MENENDEZ para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, na Coordenação de Projetos Estraté...

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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 385, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 202...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 386, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 202...

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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 387, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que con...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 49

DESPACHO Nº 36845/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País...

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DESPACHO Nº 38936/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do Pa...

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