PORTARIA N° 326, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE AMARAL MENENDEZ para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, na Coordenação de Projetos Estraté...