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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92-A · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 1 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 (Extra) · Edição 92-A · Pág. 1

EDITAL PGR/MPF Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2026

31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, § 2º, da Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Públic...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas da categoria de porteiro no contrato. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2029...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP. RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1 Reg (SIDEC - 18/05/2026) 110161-00001...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00588.001589/2020-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.792,04. Data de As...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serv...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00000.000827/2021-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cob...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Resultado de Julgamento

N° Processo: 53400-007314/2025-53. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 05.965.853/0001-81. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 042/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 29.202.575/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, contínuos ou eventuais, de locação de veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, e...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Aviso de retificação

Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Aviso de retificação

Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 1

Extrato de Doação

Processo: nº 21000.057662/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 167/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará - Substituto, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6242694/2025, protocolado em 17/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a ha...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

Extrato de Protocolo de Intenções nº 7/2026/RJ

Processo: 21044.002446/2025-07. Espécie: Protocolo de Intenções nº 07/2026 - Município de Valença. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Valença, CNPJ: 29.076.130/0001-90. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Munici...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2026

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.998,51, Valor de Contrapartida: R$ 12.498,51, Vigência...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62, Vigência:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 937970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Segue Ofício nº 2327 solicitando antecipação de prorrogação de vigência, atenden...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 912328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 47.798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.0...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21042.027688/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Caxias do Sul/RS -CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: é a aplicação conjunta de ações n...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130032

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21005.000246/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrent...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopol...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130017

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 21000.005816/2023-02. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula dezoito de reajuste do termo de referência, mediante a ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará

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