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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92-A · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 1 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PGR/MPF Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2026
31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, § 2º, da Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Públic...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas da categoria de porteiro no contrato. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2029...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP. RODRIGO JORG PFEILSTICKER Sup Reg Adm 1 Reg (SIDEC - 18/05/2026) 110161-00001...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00588.001589/2020-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.792,04. Data de As...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serv...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00000.000827/2021-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cob...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Resultado de Julgamento
N° Processo: 53400-007314/2025-53. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 05.965.853/0001-81. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato Nº 042/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 29.202.575/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, contínuos ou eventuais, de locação de veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, e...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
Aviso de retificação
Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
Aviso de retificação
Retificação de Extrato de Contratação N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.057662/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 167/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará - Substituto, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6242694/2025, protocolado em 17/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a ha...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
Extrato de Protocolo de Intenções nº 7/2026/RJ
Processo: 21044.002446/2025-07. Espécie: Protocolo de Intenções nº 07/2026 - Município de Valença. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Valença, CNPJ: 29.076.130/0001-90. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Munici...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a compa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.998,51, Valor de Contrapartida: R$ 12.498,51, Vigência...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62, Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 937970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Segue Ofício nº 2327 solicitando antecipação de prorrogação de vigência, atenden...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 912328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 47.798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21042.027688/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Caxias do Sul/RS -CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: é a aplicação conjunta de ações n...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130032
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21005.000246/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrent...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90153/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopol...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 21000.005816/2023-02. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula dezoito de reajuste do termo de referência, mediante a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará