PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO GONÇALVES DA SILVA do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias da Coord...