PORTARIA N° 325, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de P...