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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 30 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 70

PORTARIA Nº 7 DSEI/BA, de 15 de maio de 2026

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um per...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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PORTARIA Nº 8 DSEI/BA, de 15 de abril de 2026

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA: PREGOEIRO: LOURELENO ALVES DE OLIVE...

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PORTARIA IEC Nº 75, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria n...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso da competência a ela conferida pelo inciso I do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto nos arts. 24, 31 e 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, bem como o disposto no art. 8º da Resolução Administrativa nº 78, d...

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PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA, Matr...

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PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pel...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos ...

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PORTARIA N° 626, DE 14 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora MARIANA DIAS LULA, matrícula SIAPE nº 3522397, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Se...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.590, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 74, onde se lê: "Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde", leia-se: "Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo".

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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PORTARIA Nº 1.588, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201 de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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PORTARIA Nº 1.612, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decret...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

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PORTARIA N° 1.559, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe

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PORTARIA MTE Nº 871, DE 15 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 00474/2026/COREPPNE/PRU3R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial: 0000645-52.2017.4.03.6000, e em cumprimento à decisão proferida pela Procurador...

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

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PORTARIA SE/MTE N° 827, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 828, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar CRISTIANE DE MELO SILVA, matrícula nº 1318153, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Seto...

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PORTARIA SE/MTE N° 826, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar CRISTIANE DE MELO SILVA, matrícula nº 1318153, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejament...

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PORTARIA SE/MTE N° 850, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do art. 21, inciso I da Portaria MTE nº 282, de 21 de fevereiro de 2025, e com as demais ...

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PORTARIA SE/MTE N° 829, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Designar RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção ...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 719, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Seção 2, pág. 63, onde se lê: "Dispensar LIVIO CAVALCANTI GOMES,..", leia-se: ""Dispensar, a contar de 29/04/2026, LIVIO CAVALCANTI GOMES,..."

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SRTB/PB N° 856, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA, no uso das atribuições foram delegadas pela art. 26, inciso V, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, no âmbito das Unidades Gestoras 400075 e 380945 resolve: Art. 1º Destituir o servidor MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, CPF: ***.558.013-...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba › Setor de Apoio ao Superintendente

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 15 DE MAIO de 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Suspender por tempo indeterminado, a contar de 12 de maio de 2026, data em houve...

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DG Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o Voto DFQ - 017, de 26 de março de 2026, a Deliberação ANTT nº 88, de 26 de março de 2026, a Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, e no que consta no processo nº 50500.020891/2...

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PORTARIA N° 2.316, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PORTARIA N° 2.315, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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