PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso da competência a ela conferida pelo inciso I do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto nos arts. 24, 31 e 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, bem como o disposto no art. 8º da Resolução Administrativa nº 78, d...