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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
123 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
AUTORIZO o afastamento do país do servidor cedido pela Polícia Federal, FÁBIO ALVAREZ SHOR, Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, no período de 02 a 11 de junho de 2026, a fim de participar de evento organizado pela Direction Générale de la Sécurité Intérieure - DGSI Paris, a ser realizado em Paris, França. Min. EDSON FACHIN
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ANA BEATRIZ DE SOUZA VIEGAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. EDSON FACHIN
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria GDG Nº 102, DE 15 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FLÁVIA LUIZ DA SILVA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Revisão de Textos, para ex...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria GDG Nº 100, DE 13 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAMILA DA SILVA BARREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assisten...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA N° 199, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 05535/2015, resolve: NOMEAR Celina Ribeiro Coelho da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 99, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04987/2022, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assist...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 86, DE 8 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06930/2017, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 91, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05160/2026, resolve: DISPENSAR HENRIQUE PITON COUTO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 85, DE 8 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 14321/2024, resolve: NOMEAR CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 93, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05616/2025, resolve: DISPENSAR GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho,...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 92, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05160/2026, resolve: DESIGNAR YURI NUNES RANGEL COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP N° 74, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 13559/2025, resolve: DESIGNAR LUCIANE GOMES, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer a função de confiança de Assiste...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 73, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04490/2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 18/05/2026, FABIANA JARDIM SENA PACHECO, Analista Judiciária, Apoio...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Taciana Giesel Cuadros, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Mu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, N...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 206, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - William Akerman Gomes, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3,...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
RETIFICAÇÃO
Na Portaria TSE nº 186, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de maio de 2026, onde se lê "Izaias Vaente Lima", leia-se "Izaias Valente Lima".
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 320, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo 032034/2020, resolve: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência e exercer a função de Secretário ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 301, DE 7 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 303 de 8 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 015941/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Sabrina ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 319, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Convocar, ad referendum da Corte Especial, a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para integrar a Terceira Seção e a Sexta...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 321, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 482 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 022783/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Carl ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça