PORTARIA STJ/GP N° 321, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 482 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 022783/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Carl ...