PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. EDSON FACHIN