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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério Público da União

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 73

PORTARIA PGR/MPF Nº 297, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica designado o Procurador da República ANDRE TAVARES COUTINHO, lotado na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, para participar de ato relativo à Extradição nº 1.980/D...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República

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PORTARIAS SG, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 519 - Dispensar, a contar de 04/05/2026, a servidora FLÁVIA CARDOSO FUZEIRA CHAUL, matrícula 5466-6, Técnico do MPU/Admi...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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PORTARIA SG/MPF N° 464, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00158667/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admini...

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PORTARIA SG/MPF N° 497, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00181681/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admini...

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PORTARIA SG/MPF Nº 502, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disp...

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PORTARIA SG/MPF Nº 518, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disp...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 282, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160811/2026, resolve: 1. Disp...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA PRR4 Nº 92, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Analista do MPU/Gestão Pública VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR, matrícula nº 10.509, para a função ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00002280/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Admi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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PORTARIA PRMG Nº 227, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, WILSON BERNARDINO DE MACEDO NETO, matrícula 26265, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe Níve...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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PORTARIA PRMG Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula 30666, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta event...

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PORTARIA Nº 473, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 18/05/2026, CLÁUDIA LIZ DALLAROSA LEITE, matrícula 29313, Bacharela em Direito, d...

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PORTARIA Nº 482, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível I...

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PORTARIA Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, matrícula nº 21481, Técnico do MPU/Administração, da função de Subco...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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PORTARIA Nº 242, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, mat...

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Portaria nº 91/PGJM, de 15 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria nº 241/PGJM, de 30 de novembro de 2022, contida no processo SEI nº 19.03.0000.0009709/2022-06, resolve: Art. 1º Designar o Dr. MARCELO ...

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Portaria nº 364 /DG/SEC/MPM, de 15 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor ANDERSON LIMA PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, m...

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PORTARIA Nº 749, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001269/2026-88, reso...

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PORTARIA Nº 693, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA INTERINA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000260/2026-12, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integra...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PORTARIA Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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PORTARIA Nº 107, de 15 de maio de 2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001237/2025-58, resolve: Art. 1° - Designar o(a) servidor(a) Moacir Juner de Oliveira Morais, matrícula 6009113-4, Analista do MPU...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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PORTARIA SG/MPU Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e no expediente PGR-00176222/2026, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de candidatos nomeados nos cargos...

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PORTARIA SG/MPU Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos art...

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