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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA DE PESSOAL N° 39, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, d...

Ministério do Trabalho e EmpregoFundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando ...

Ministério do Trabalho e EmpregoFundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 813, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206525/2026-39, resolve: Designar PEDRO GUSTAVO FARIA E FARIA, matrícula nº 1707863, para exercer a função de Assessor Técnico Especial...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 855, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200267/2026-93, resolve: Dispensar, a contar de 11 de maio de 2026, MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, do encargo de substi...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 815, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202545/2026-59, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2026, HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, matrícula nº 1108824, do enc...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 817, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206359/2026-71, resolve: Designar CARLOS RAIMUNDO MACHADO, matrícula nº 1911124, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 814, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200664/2026-44, resolve: Dispensar, a contar de 29 de abril de 2026, EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, do encargo de su...

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

PORTARIA SE/MTE N° 816, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200736/2026-53, resolve: Designar MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES VALENTE, matrícula nº 0221634 e ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA, matrícula nº ...

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