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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90-A · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 1 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 (Extra) · Edição 90-A · Pág. 1

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N º : 02070.013743/2025-16 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços de passeio terrestre e embarcado, denominado Passeio do Macuco no PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, incluindo o custeio de a...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa ROCHA SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.212.721/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 202...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961244. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961244/2024. Valor Total: R...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972903. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972907. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972102. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 46381000000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.923.762,13, Valor de Contrapartida: 1.923,76, Vigência: 30/12/2024 a 16/07/2026. Data de Assinatura: ...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 936821. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 936821/2022, com a finalidade de prorrogar o prazo de sua vigência. Valor Total: ...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961221. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961221/2024. Valor Total: R...

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 13/05/2026 a 06/10/2029. Valor Total Atualizado...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 00676.000710/2023-91. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 25 de ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 00676.000123/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUÇAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 00534.000059/2008-35. Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 02/2026 - UASG 110097 - SAD4R/AGU Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELÉM NOVO - NCC BELÉM, CNPJ 07.131.710/0001-08. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 02/2026, que integra o Processo nº 00686.000102/2026-19. Assinam: D...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00588.001822/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração os prazos de vigência e de execução do objeto em mais 120 dias. Vigência: 21/05/2026 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110592

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 00677.000724/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir em r$ 999,64 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) do valor mensal do item 10 no grupo 3, refere...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

Extrato de contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 035/2026. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso a plataforma digital de conteúdo técnico especializado em contratações públicas, consistente na disponibilização d...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0062/2023. Nº Processo: 00000.000140/2023-00. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercíco financeiro de 2026. Programa...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI- CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Araripina. PROCESSO: 21160.001069/2026-35. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a red...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

Aviso de Penalidade nº 1/2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Primeira Instância do Auto de Infração 006/609/2024 lavrado no dia 06/12/2024, foram imputadas à empresa REGINA HELENA REZENDE - ME, CNPJ 66.206.939/0002-04, a sanção admini...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ao Sr. Julio Theodoro de Oliveira Neto, responsável pela empresa SFS NUTRIÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI, registrado no Sipeagro sob nº SP 004763-5: Considerando que a fiscalização federal do Ministério da Agricultura e Pecuária detectou em diligência que o referido estabelecimento não existe mais no endereço declarado no registro junto ao MAPA, e que a estrutura da antig...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul

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EDITAL NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6326785/2026, protocolado em 11/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EDITAL

NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6161633/2025, protocolado em 20/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará

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NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6351390/2026, protocolado em 27/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará

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