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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90-A · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 1 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N º : 02070.013743/2025-16 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços de passeio terrestre e embarcado, denominado Passeio do Macuco no PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, incluindo o custeio de a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa ROCHA SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.212.721/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 202...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961244. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961244/2024. Valor Total: R...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972903. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 972907. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 972903/2024. Valor Total: R...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 972102. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 46381000000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.923.762,13, Valor de Contrapartida: 1.923,76, Vigência: 30/12/2024 a 16/07/2026. Data de Assinatura: ...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 936821. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 936821/2022, com a finalidade de prorrogar o prazo de sua vigência. Valor Total: ...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 961221. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961221/2024. Valor Total: R...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 00587.001759/2024-41. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 13/05/2026 a 06/10/2029. Valor Total Atualizado...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 00676.000710/2023-91. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 25 de ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 00676.000123/2021-31. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUÇAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 00534.000059/2008-35. Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 02/2026 - UASG 110097 - SAD4R/AGU Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELÉM NOVO - NCC BELÉM, CNPJ 07.131.710/0001-08. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 02/2026, que integra o Processo nº 00686.000102/2026-19. Assinam: D...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00588.001822/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração os prazos de vigência e de execução do objeto em mais 120 dias. Vigência: 21/05/2026 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110592
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 00677.000724/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir em r$ 999,64 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) do valor mensal do item 10 no grupo 3, refere...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
Extrato de contrato
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 035/2026. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso a plataforma digital de conteúdo técnico especializado em contratações públicas, consistente na disponibilização d...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0062/2023. Nº Processo: 00000.000140/2023-00. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercíco financeiro de 2026. Programa...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI- CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Araripina. PROCESSO: 21160.001069/2026-35. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a red...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
Aviso de Penalidade nº 1/2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Primeira Instância do Auto de Infração 006/609/2024 lavrado no dia 06/12/2024, foram imputadas à empresa REGINA HELENA REZENDE - ME, CNPJ 66.206.939/0002-04, a sanção admini...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ao Sr. Julio Theodoro de Oliveira Neto, responsável pela empresa SFS NUTRIÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI, registrado no Sipeagro sob nº SP 004763-5: Considerando que a fiscalização federal do Ministério da Agricultura e Pecuária detectou em diligência que o referido estabelecimento não existe mais no endereço declarado no registro junto ao MAPA, e que a estrutura da antig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EDITAL NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6326785/2026, protocolado em 11/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EDITAL
NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6161633/2025, protocolado em 20/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EDITAL
NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6351390/2026, protocolado em 27/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará