PORTARIA SE/MTE N° 855, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200267/2026-93, resolve: Dispensar, a contar de 11 de maio de 2026, MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, do encargo de substi...