PORTARIA SE/MTE N° 816, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200736/2026-53, resolve: Designar MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES VALENTE, matrícula nº 0221634 e ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA, matrícula nº ...