PORTARIA SE/MTE N° 815, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202545/2026-59, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2026, HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, matrícula nº 1108824, do enc...