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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 30 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 143, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 250, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 69, de 5 de maio de 2023, considerando os expedientes PRM-JOI-SC-00005052/2026 e PRM-JOI-SC-00005790/2026, onde se lê: "Art. 2° - Dispensar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento ...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENCO PASCOLATTI, mat...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

Portaria nº 80/PGJM, de 12 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM proferida na 537ª Sessão Ordinária de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Doutor MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, Promotor de Justi...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

Portaria nº 86/PGJM, de 13 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os princípios, as prerrogativas e...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 93

Portaria nº 362 /DG/SEC/MPM, de 12 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar LARA REGINA FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE LINS, Sem Vínculo, matrícul...

Ministério Público da UniãoMinistério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 93

PORTARIA DG N° 735, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000381/2026-85, r...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 93

Portaria PRT-3 nº 127, de 13 de maio de 2026

O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria n° 1.457, de 1° de outubro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor GONÇALO...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 93

Portaria PRT-3 nº 128, de 13 de maio de 2026

O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria n° 1.457, de 1° de outubro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor WALLACE...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 93

PORTARIA PRT-3 Nº 130, DE 13 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, que fixou as regras de oneração e...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 94

Portaria nº 179, de 11 de maio de 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/05 a 31/05/2026; b) determinar para os efeitos dos artigos...

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PORTARIA Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Rose Mari Teponti Pereira, matrícula 6001355-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, como terceira substituta do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria...

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PORTARIA N° 109, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art° 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula n° 6008398-0, Técnica do MPU/...

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PORTARIA Nº 102, de 11 de maio de 2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000468/2026-60, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor Marcelo Simas Ramos, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009742-6, do enca...

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PORTARIA N° 133, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Tra...

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PORTARIA N° 124, DE 12 DE MAIO DE 2026

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substit...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 94

PORTARIA N° 135, DE 12 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 6009648-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual d...

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 94

ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, que designou ANDREY ROCHA ROCCA, ponto nº 8345, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analis...

Poder LegislativoCâmara dos Deputados

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AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 95

ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO PORTELA, ponto nº 8148, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade...

Poder LegislativoCâmara dos Deputados

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 95

Portarias de 12 de maio de 2026

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.622 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2026, JOSIAS BARBOSA, ponto n.º 208549, do cargo em comissão d...

Poder LegislativoCâmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 96

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383966, resolve: N O 1.591 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CAROLINE DE VITA JOSETTI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06...

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382971, resolve: N O 1.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JOSE JUNIOR DE MELO para exercer o cargo, em comissão, d...

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 96

Portaria Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, o Juiz Federal FERNANDO BRAZ XIMENES, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro A...

Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal

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Portaria GDG Nº 99, DE 13 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de...

Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal

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