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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério Público da União

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 91

PORTARIA PGE Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080/2026/GABPRE/RJ, de 12 de maio de 2026 (PRR2ª-00011594/2026), da Procuradoria Regional El...

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Portaria Nº 80, DE 12 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Analista do...

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Portaria Nº 81, DE 12 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA INÊS GUAZZI BERGO, ocupante do cargo de Técnico do M...

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PORTARIA SG Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0061602/2026-31, resolve: Designar a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, ma...

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PORTARIA SG Nº 517, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3109.0059444/2026-40, resolve: Apostilar a nomeação de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERRE...

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PORTARIA SG/MPF Nº 366, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...

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PORTARIA SG/MPF Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dispo...

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PORTARIA SG/MPF N° 492, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00155380/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admi...

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PORTARIA SG/MPF N° 499, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00155429/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admini...

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PORTARIA PRR4 Nº 91, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, da função...

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PORTARIA PRR4 Nº 93, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito LUCIANA DE BARROS COELHO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.883, da função d...

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PORTARIA PRR4 Nº 94, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-7, da função de substituta even...

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PORTARIA N° 132, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA FECURI, matrícula nº 15194, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de subst...

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PORTARIA PR/MA Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, em razão de Licença maternidade e em consonância com o Art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, a servidora NICOLE LIMA DI...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 143, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 92

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 250, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 69, de 5 de maio de 2023, considerando os expedientes PRM-JOI-SC-00005052/2026 e PRM-JOI-SC-00005790/2026, onde se lê: "Art. 2° - Dispensar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

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PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENCO PASCOLATTI, mat...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Portaria nº 80/PGJM, de 12 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM proferida na 537ª Sessão Ordinária de Julgamento, resolve: Art. 1º Designar o Doutor MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, Promotor de Justi...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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Portaria nº 86/PGJM, de 13 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os princípios, as prerrogativas e...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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Portaria nº 362 /DG/SEC/MPM, de 12 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar LARA REGINA FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE LINS, Sem Vínculo, matrícul...

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PORTARIA DG N° 735, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000381/2026-85, r...

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Portaria PRT-3 nº 127, de 13 de maio de 2026

O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria n° 1.457, de 1° de outubro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor GONÇALO...

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Portaria PRT-3 nº 128, de 13 de maio de 2026

O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria n° 1.457, de 1° de outubro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor WALLACE...

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PORTARIA PRT-3 Nº 130, DE 13 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, que fixou as regras de oneração e...

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