PORTARIA PR/MA Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Ementa

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, em razão de Licença maternidade e em consonância com o Art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, a servidora NICOLE LIMA DI...