PORTARIA SG Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0061602/2026-31, resolve: Designar a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, ma...