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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 440075 Nº Processo: 02209000206202676. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen Av. L4 Norte Tre...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Edital de Notificação nº 6/2026 - Dipro
Processo nº 02001.009001/2026-82 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9.605/1998; no Decreto nº 6.514/2008; na Lei nº 12.651/2012; no Decreto nº ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
edital
Processo nº 02001.008872/2025-06 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados o Edital de Notificação nº 57/2025...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 7/2026 - Dipro
Processo nº 02001.009001/2026-82 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9.605/1998; no Decreto nº 6.514/2008; na Lei nº 12.651/2012; no Decreto nº ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 13/2026 - Dipro
Processo nº 02001.014624/2025-96 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...
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Edital de Notificação nº 14/2026 - Dipro
Processo nº 02001.010023/2025-12 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 10/2026 - Dipro
Processo nº 02001.015881/2024-64 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 15/2026 - Dipro
Processo nº 02001.008867/2025-95 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...
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Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro
Processo nº 02001.035676/2023-34 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 11/2026 - Dipro
Processo nº 02001.035670/2023-67 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a proprieda...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 8/2026 - Dipro
Processo nº 02001.035654/2023-74 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a propriedad...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AVISO Nº 25897475
Processo nº 02001.001991/2008-29 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), relativos às obras implantação da rodovia BR-242/MT...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000254/2023-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JORGE LEAL CORREIA, CPF nº...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o contrato nº 03/2024 de prestação de serviços co...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 19/2026 - Supes-PR
Processo nº 02017.000685/2025-05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 20/2026 - Supes-PR
Processo nº 02017.002595/2024-60 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 8/2026 - Supes-PI
Processo nº 02020.000291/2022-47 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar inc...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-RO
Processo nº 02024.003722/2023-78 O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no estado de Rondôn...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-RR
Processo nº 02025.000699/2025-11 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roraima no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, pelo presente Edital NOTIFICAR a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrare...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24651848
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 26832622, Processo n.: 02026.001120/2026-17 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Município de Treze Tílias, inscrito no CNPJ sob o nº 82.777.251/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do pr...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina
Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-SP
Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
Edital de Notificação nº 3/2026 - Supes-SP
Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-SP
Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02070.001224/2022-54. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar os valores constantes da cláusula primeira - objeto, cláusula terceira - do preço e da cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato original atualizado. O valo...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5