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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 440075 Nº Processo: 02209000206202676. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen Av. L4 Norte Tre...

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Edital de Notificação nº 6/2026 - Dipro

Processo nº 02001.009001/2026-82 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9.605/1998; no Decreto nº 6.514/2008; na Lei nº 12.651/2012; no Decreto nº ...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 117

edital

Processo nº 02001.008872/2025-06 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados o Edital de Notificação nº 57/2025...

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Edital de Notificação nº 7/2026 - Dipro

Processo nº 02001.009001/2026-82 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9.605/1998; no Decreto nº 6.514/2008; na Lei nº 12.651/2012; no Decreto nº ...

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Edital de Notificação nº 13/2026 - Dipro

Processo nº 02001.014624/2025-96 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...

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Edital de Notificação nº 14/2026 - Dipro

Processo nº 02001.010023/2025-12 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 137

Edital de Notificação nº 10/2026 - Dipro

Processo nº 02001.015881/2024-64 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 139

Edital de Notificação nº 15/2026 - Dipro

Processo nº 02001.008867/2025-95 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 140

Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro

Processo nº 02001.035676/2023-34 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, d...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 137

Edital de Notificação nº 11/2026 - Dipro

Processo nº 02001.035670/2023-67 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a proprieda...

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Edital de Notificação nº 8/2026 - Dipro

Processo nº 02001.035654/2023-74 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a propriedad...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 145

AVISO Nº 25897475

Processo nº 02001.001991/2008-29 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), relativos às obras implantação da rodovia BR-242/MT...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000254/2023-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JORGE LEAL CORREIA, CPF nº...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o contrato nº 03/2024 de prestação de serviços co...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital de Notificação nº 19/2026 - Supes-PR

Processo nº 02017.000685/2025-05 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...

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Edital de Notificação nº 20/2026 - Supes-PR

Processo nº 02017.002595/2024-60 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 146

Edital de Notificação nº 8/2026 - Supes-PI

Processo nº 02020.000291/2022-47 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar inc...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-RO

Processo nº 02024.003722/2023-78 O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no estado de Rondôn...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-RR

Processo nº 02025.000699/2025-11 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roraima no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, pelo presente Edital NOTIFICAR a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrare...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 147

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24651848

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 26832622, Processo n.: 02026.001120/2026-17 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Município de Treze Tílias, inscrito no CNPJ sob o nº 82.777.251/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do pr...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 147

Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 147

Edital de Notificação nº 3/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

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Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-SP

Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 147

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02070.001224/2022-54. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar os valores constantes da cláusula primeira - objeto, cláusula terceira - do preço e da cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato original atualizado. O valo...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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