EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24651848

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 26832622, Processo n.: 02026.001120/2026-17 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Município de Treze Tílias, inscrito no CNPJ sob o nº 82.777.251/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do pr...