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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 139

Edital de Notificação nº 8/2026 - Dipro

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ementa

Processo nº 02001.035654/2023-74 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a propriedad...