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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério Público da União

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 45860073449202572. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo os serviços de recepção e de mestre de cerimônias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Bu...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Resumo IA

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa M L ROCHA., CNPJ nº 37.846.199/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 14/05/2026 até 13/08/2026, em decorrência do descumprimento de obrigações previs...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa T&A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.863.091/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 14/05/2026 até 13/08/2026, em decorrência do descumpriment...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ISABELLA BUZZI, CPF ***695.659**, comunicada do arquivamento do Pje 0747388-09.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discor...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica JERRY SOUZA DA COSTA, CPF ***780.122**, comunicado do arquivamento do Pje 0705550-23.2024.8.07.0001, podendo, no caso de ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF ***101.006**, comunicado do arquivamento do Pje 0726486-06.2023.8.07.0001 em relação ao crim...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica LARYSSA MACEDO DE ALMEIDA, CPF ***903.837**, comunicada do arquivamento do Pje 0701010-93.2024.8.07.0012, podendo, no cas...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JACKELINE DAIANE DE SOUSA SANTOS, CPF xxx.074.601-xx comunicado do arquivamento promovido nos au...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica MARCIO JOSE MORESCHI, CNPJ 15.449.579/0001-41, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 1.00.000.000296/2026-51 em face da referida empresa, com o intuito...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 188

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo n. 1.00.000.000299/2026-94 em face da referida emp...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Procuradoria da República no Amazonas - PRAM (CNPJ: 26.989.715/0008-89) e o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Executiva de Políticas das Mulheres da SEJUSC. PROCESSO: 1.13.000.002941/2025-31 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE ANHAGUERA DE SOBRAL, mantida pela EDITORA e DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida form...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200053 Nº Processo: 12500004971202641. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as categorias de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, copeira, recepcionista e telefonista, incluso o fornecimento de uniformes, insumos, equipamentos e...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva, incluindo serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split multim...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.00000434/2024-90. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima Segunda - Da Vigência do Contrato, pro...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000863/2024-64. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Agência Brasileira de Inteligência/ABIN Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2019/MPT-ABIN. Assinatura: 11/05/2026. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos, pela PRT 7ª Regiã...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo: 20.02.2300.0000072/2026-34 - Contratação de serviço de manutenção dos condicionadores de ar do prédio sede da PRT23 em Cuiabá-MT. Edital: a partir de 13/05/2026, nos sítios eletrônicos www.prt23.mpt.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/05/2026, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Prefeitura Municipal de Dourados. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico da Prefeitura de Dourados/MS, nos termos do acordo de cooperação e do plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA: ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2026

Termo de Credenciamento nº 252/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA NOBILE LTDA, CNPJ: 04.070.786/0001-74, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005261/2026-51. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SIL...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2026

Termo de Credenciamento nº 234/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTORHYNUS CLÍNICA LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004693/2026-45. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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