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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 45860073449202572. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo os serviços de recepção e de mestre de cerimônias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Bu...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa M L ROCHA., CNPJ nº 37.846.199/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 14/05/2026 até 13/08/2026, em decorrência do descumprimento de obrigações previs...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa T&A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.863.091/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 14/05/2026 até 13/08/2026, em decorrência do descumpriment...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ISABELLA BUZZI, CPF ***695.659**, comunicada do arquivamento do Pje 0747388-09.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discor...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica JERRY SOUZA DA COSTA, CPF ***780.122**, comunicado do arquivamento do Pje 0705550-23.2024.8.07.0001, podendo, no caso de ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF ***101.006**, comunicado do arquivamento do Pje 0726486-06.2023.8.07.0001 em relação ao crim...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica LARYSSA MACEDO DE ALMEIDA, CPF ***903.837**, comunicada do arquivamento do Pje 0701010-93.2024.8.07.0012, podendo, no cas...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JACKELINE DAIANE DE SOUSA SANTOS, CPF xxx.074.601-xx comunicado do arquivamento promovido nos au...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica MARCIO JOSE MORESCHI, CNPJ 15.449.579/0001-41, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 1.00.000.000296/2026-51 em face da referida empresa, com o intuito...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo n. 1.00.000.000299/2026-94 em face da referida emp...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Procuradoria da República no Amazonas - PRAM (CNPJ: 26.989.715/0008-89) e o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Executiva de Políticas das Mulheres da SEJUSC. PROCESSO: 1.13.000.002941/2025-31 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE ANHAGUERA DE SOBRAL, mantida pela EDITORA e DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida form...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200053 Nº Processo: 12500004971202641. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as categorias de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, copeira, recepcionista e telefonista, incluso o fornecimento de uniformes, insumos, equipamentos e...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva, incluindo serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split multim...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.00000434/2024-90. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima Segunda - Da Vigência do Contrato, pro...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000863/2024-64. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Agência Brasileira de Inteligência/ABIN Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2019/MPT-ABIN. Assinatura: 11/05/2026. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos, pela PRT 7ª Regiã...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo: 20.02.2300.0000072/2026-34 - Contratação de serviço de manutenção dos condicionadores de ar do prédio sede da PRT23 em Cuiabá-MT. Edital: a partir de 13/05/2026, nos sítios eletrônicos www.prt23.mpt.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/05/2026, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Prefeitura Municipal de Dourados. OBJETO: Realização de perícias singulares e por Junta Médica Oficial dos membros e servidores da PRT24ª por médico da Prefeitura de Dourados/MS, nos termos do acordo de cooperação e do plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA: ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2026
Termo de Credenciamento nº 252/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA NOBILE LTDA, CNPJ: 04.070.786/0001-74, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005261/2026-51. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SIL...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2026
Termo de Credenciamento nº 234/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTORHYNUS CLÍNICA LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004693/2026-45. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social