Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Apresentada em 16 de outubro de 2019
Situação: Pronta para Pauta
Nenhuma votação registrada.
As sessões em que a matéria entrou na Ordem do Dia e o que o plenário decidiu.
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 2
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 8
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 10
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial · item 6
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial · item 5
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária do projeto que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Ajusta as diretrizes de assistência, monitoramento e gestão de dados do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O relatório apresenta um substitutivo que detalha as diretrizes, competências e obrigações do Poder Público para a assistência integral a pacientes com epilepsia no SUS.
O relatório detalha as diretrizes, obrigações do SUS e medidas socioeducativas para a implementação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
O relatório da CCJC analisa a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
O relatório apresenta parecer favorável à criação de um programa nacional de assistência integral às pessoas com epilepsia no âmbito do SUS.
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária do projeto que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
O relatório apresenta um substitutivo que detalha as diretrizes, competências e obrigações do SUS e de outros órgãos para a assistência integral a pessoas com epilepsia.
