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Proposta de redução da taxa de juros para 7,5% gera debate econômico

No Brasil, André Lara Resende defende reduzir a taxa básica de juros para 7,5% ao ano e sustenta que o serviço da dívida, e não o gasto primário, é o cerne do desequilíbrio fiscal.

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Foto: BBC Brasil
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09/11 às 11:15, atualizado 15:15

Pontos principais

  • A proposta reduz a taxa básica de juros de 13,75% para cerca de 7,5% ao ano, em aproximadamente 12 meses.
  • Segundo Lara Resende, o custo médio da dívida chegou a 12,68% ao ano em junho, e os juros somam cerca de R$ 1,4 trilhão, ou 10,5% do PIB.
  • Ele estima que a queda do custo médio para 7,5% renderia, à medida que a dívida for rolada, economia fiscal de cerca de 4% do PIB ao ano, levando o déficit nominal de mais de 10% para cerca de 6% do PIB.
  • O Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN) definiria metas fiscais e monetárias para quatro a cinco anos à frente.
  • A meta de inflação seria de 3,0%, e a taxa básica ficaria entre 3,0% e cerca de 5,5% ao ano, saindo dessa faixa só em casos excepcionais, com aval do conselho.
  • O Banco Central atuaria no câmbio para suavizar depreciações abruptas, com reservas internacionais acima de US$ 350 bilhões.
  • Lara Resende não detalha a composição nem a forma jurídica do conselho, e não fixa prazo para eliminar o spread de segurança de 2 pontos percentuais.
  • Gilson Schwartz observa que a viabilidade da medida depende de coordenação econômica e de credibilidade junto ao mercado.

No Brasil, a proposta de André Lara Resende segue gerando debate. No ensaio 'Eu Acuso', publicado em 25 de setembro no seu Substack, o economista afirma que o serviço da dívida é o cerne do problema fiscal e classifica o pagamento de juros como um 'Bolsa Rentista' que concentra renda e riqueza.

Lara Resende sustenta que, no longo prazo, a inflação converge para a diferença entre a taxa básica de juros e o crescimento real da economia. Ele admite que, no curto prazo, a redução pode pressionar a inflação, mas diz que se trata de um 'repique transitório', já que a dívida atrelada à Selic, mais da metade do total em LFTs, e as reservas neutralizam esses dois canais. O argumento contraria a relação entre juros altos e inflação baixa que, segundo ele, está 'profundamente enraizada no imaginário dos agentes financeiros'.

Fonte primária

André Lara Resende (Substack)

Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos

Ensaio de André Lara Resende no próprio Substack (Um Cético Esperançoso), em tom de carta aberta inspirada em Zola. Diz que o problema fiscal está no serviço da dívida: custo médio chegou a 12,68% ao ano em junho; juros somam cerca de R$ 1,4 trilhão (10,5% do PIB) sobre dívida bruta de R$ 10,9 trilhões (82,5% do PIB), e o déficit nominal se aproxima de 10% do PIB, com o primário pequeno. Acusa o Banco Central de sustentar, 'em nome de uma teoria anacrônica', a taxa de juros que é a principal causa do desequilíbrio fiscal. Propõe: (1) um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN) para definir metas fiscais e monetárias de quatro a cinco anos à frente; (2) meta de inflação de 3,0% com faixa para a Selic entre 3,0% e cerca de 5,5% ao ano, saindo dela só com aval do CFMN; (3) redução da Selic ao longo de cerca de 12 meses para perto de 7,5% ao ano, com spread transitório de segurança de 2 pontos, reduzido gradualmente a zero; (4) intervenção cambial do BC para suavizar depreciações abruptas, com reservas acima de US$ 350 bilhões. Estima que a queda do custo médio da dívida de quase 13% para 7,5% renderia economia fiscal de cerca de 4% do PIB ao ano, levando o déficit nominal de mais de 10% para cerca de 6% do PIB. Afirma que o canal inflacionário de curto prazo da redução de juros é neutralizado pela dívida atrelada à Selic (LFTs, mais da metade do total) e pelas reservas. Fundamenta-se em John Cochrane (Teoria Fiscal do Nível de Preços e efeito neofisheriano).

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