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Comissão de Infraestrutura do Senado vota incentivo a aeroclubes

Projeto de lei propõe uso gratuito de áreas em aeródromos e institui o Dia Nacional dos Aeroclubes para fomentar a aviação civil no Brasil.

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04/11 às 09:33

Pontos principais

  • O PL 6.144/2025 está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado.
  • A proposta garante o uso gratuito de espaços essenciais em aeródromos para aeroclubes.
  • O texto estabelece regras claras para a permanência e realocação dessas instituições.
  • O projeto cria oficialmente o Dia Nacional dos Aeroclubes no calendário brasileiro.
  • O senador Marcos Pontes, autor da medida, destaca a importância dos aeroclubes na formação de pilotos.

A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar em breve o projeto de lei 6.144/2025, que busca fortalecer a atuação dos aeroclubes em todo o país. A proposta prevê o uso gratuito de áreas essenciais dentro de aeródromos, garantindo maior estabilidade para essas instituições. Além disso, o texto define critérios específicos para a permanência e a eventual realocação das entidades, visando equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária com a manutenção das escolas de aviação.

O autor da iniciativa, senador Marcos Pontes, defende que o apoio aos aeroclubes é fundamental para a formação de novos profissionais no setor aéreo, citando sua própria experiência iniciada no aeroclube de Bauru. O projeto também institui o Dia Nacional dos Aeroclubes, medida que busca valorizar o papel histórico e educacional dessas organizações na aviação civil brasileira.

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