Comissão de Infraestrutura do Senado vota incentivo a aeroclubes
Projeto de lei propõe uso gratuito de áreas em aeródromos e institui o Dia Nacional dos Aeroclubes para fomentar a aviação civil no Brasil.
Pontos principais
- O PL 6.144/2025 está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado.
- A proposta garante o uso gratuito de espaços essenciais em aeródromos para aeroclubes.
- O texto estabelece regras claras para a permanência e realocação dessas instituições.
- O projeto cria oficialmente o Dia Nacional dos Aeroclubes no calendário brasileiro.
- O senador Marcos Pontes, autor da medida, destaca a importância dos aeroclubes na formação de pilotos.
A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar em breve o projeto de lei 6.144/2025, que busca fortalecer a atuação dos aeroclubes em todo o país. A proposta prevê o uso gratuito de áreas essenciais dentro de aeródromos, garantindo maior estabilidade para essas instituições. Além disso, o texto define critérios específicos para a permanência e a eventual realocação das entidades, visando equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária com a manutenção das escolas de aviação.
O autor da iniciativa, senador Marcos Pontes, defende que o apoio aos aeroclubes é fundamental para a formação de novos profissionais no setor aéreo, citando sua própria experiência iniciada no aeroclube de Bauru. O projeto também institui o Dia Nacional dos Aeroclubes, medida que busca valorizar o papel histórico e educacional dessas organizações na aviação civil brasileira.
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