Projeto de lei propõe incentivos para transporte aéreo de órgãos
Proposta prevê ressarcimento de custos e isenção de tarifas para aeronaves privadas que realizam o transporte de órgãos e equipes de transplante.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.692/2026 visa fortalecer a logística de transplantes no Brasil.
- A medida propõe o ressarcimento de despesas operacionais para o transporte aéreo de órgãos e tecidos.
- O texto prevê a isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea para essas missões.
- A iniciativa permite convênios entre o poder público e organizações sem fins lucrativos sob coordenação do Sistema Nacional de Transplantes.
O senador Marcos Pontes apresentou o projeto de lei 2.692/2026, que busca otimizar a logística de transplantes no Brasil por meio de incentivos ao setor aéreo. A proposta estabelece o ressarcimento de custos operacionais e a isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea para aeronaves privadas que transportem órgãos, tecidos e equipes de saúde especializadas.
O texto prevê a criação de convênios entre a União, estados e organizações sem fins lucrativos, todos sob a coordenação do Sistema Nacional de Transplantes. O objetivo central da medida é ampliar a disponibilidade de aeronaves para o transporte urgente de material biológico, reduzindo gargalos logísticos e aumentando as chances de sucesso nos procedimentos de transplante em todo o território nacional.
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