Comissão de Infraestrutura do Senado vota projeto de apoio a aeroclubes
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em Brasília, analisa nesta terça-feira (10) o PL 6.144/2025, sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros, com relatório favorável a substitutivo.
Pontos principais
- O PL 6.144/2025 é o item 5 da pauta deliberativa da CI, em reunião semipresencial marcada para as 9h de 10 de novembro de 2026.
- Autoria do senador Astronauta Marcos Pontes; relatoria do senador Chico Rodrigues.
- O relatório foi lido em 2 de setembro de 2026.
- A matéria tem tramitação terminativa na comissão.
- Se o substitutivo for aprovado, o texto será submetido a turno suplementar, nos termos dos arts. 282 e 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Na mesma pauta, o REQ 83/2026, do senador Laércio Oliveira, pede audiência pública para instruir o projeto.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, em Brasília, analisa nesta terça-feira, 10 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 6.144/2025, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes. A proposta dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
O senador Chico Rodrigues, relator, recomenda a aprovação de um substitutivo ao texto original. Se o substitutivo for aprovado, a matéria ainda passará por turno suplementar.
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