Projeto de lei propõe política nacional de incentivo a pistas de skate
O PL 3199/26 visa ampliar o acesso a espaços para esportes sobre rodas em todo o país com apoio técnico e institucional do governo federal.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3199/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks.
- A proposta abrange modalidades como ciclismo, skate, patins e cadeiras de rodas esportivas.
- O governo federal deverá oferecer suporte técnico a estados e municípios para a construção das pistas.
- Espaços devem seguir normas rigorosas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade.
- O texto ainda passará por análise nas comissões de Esporte, Finanças e Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei 3199/26 estabelece diretrizes para a criação da Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e espaços multifuncionais voltados a esportes sobre rodas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins e o uso de cadeiras de rodas esportivas, promovendo a prática de atividades físicas em todo o território nacional.
Para viabilizar a implementação, a proposta prevê que o governo federal ofereça apoio técnico e institucional aos estados e municípios. Os projetos deverão obrigatoriamente atender a critérios de segurança, sustentabilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência. Antes de seguir para votação no Congresso, o texto será analisado pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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