CCT do Senado aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
Comissão aprovou projetos para rádios em 14 estados, que agora seguem para promulgação pela Presidência do Senado.
Pontos principais
- A CCT aprovou 41 projetos de decreto legislativo para outorgas de rádio.
- As emissoras contempladas estão localizadas em 14 estados brasileiros.
- A maioria dos projetos aprovados refere-se a rádios comunitárias.
- A comissão também solicitou informações ao Ministério das Comunicações sobre cinco entidades.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta semana, 41 projetos de decreto legislativo que tratam da concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio. As medidas abrangem 14 estados brasileiros e contemplam tanto rádios comunitárias, que operam sob o regime de permissão, quanto serviços de radiodifusão sonora em frequências FM e AM. Após a aprovação na comissão, os textos seguem agora para a fase de promulgação pela Presidência do Senado.
Além das renovações e novas concessões, os parlamentares aprovaram requerimentos de informações direcionados ao Ministério das Comunicações. O objetivo é obter esclarecimentos detalhados sobre a situação de cinco entidades específicas que operam no setor. A medida faz parte do acompanhamento regular que o colegiado realiza sobre a regularidade e o funcionamento dos serviços de radiodifusão no país.
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