Governo planeja revisar benefícios fiscais em 2027 para reduzir CBS
Ministro Dario Durigan quer discutir revisão de incentivos fiscais para diminuir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços.
Pontos principais
- O ministro Dario Durigan pretende debater a revisão de benefícios fiscais da reforma tributária em 2027.
- O objetivo central da medida é viabilizar a redução da alíquota da CBS, tributo federal sobre o consumo.
- O Tribunal de Contas da União sugeriu recentemente uma alíquota de 11,3% para a CBS.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a intenção de iniciar, em 2027, uma discussão junto ao Congresso Nacional para revisar os benefícios fiscais estabelecidos pela reforma tributária sobre o consumo. A iniciativa busca otimizar a arrecadação e criar espaço fiscal para reduzir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo federal que integra o sistema em implementação.
A proposta ganha relevância diante das recentes projeções técnicas sobre a carga tributária. Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que a alíquota da CBS poderia ser fixada em 11,3%. Com a revisão dos incentivos, o governo espera ajustar o patamar final do imposto, equilibrando a necessidade de arrecadação com a busca por uma carga tributária mais eficiente para o setor produtivo.
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