Câmara aprova projeto que permite parcerias para agilizar patentes
Proposta segue para o Senado e autoriza o INPI a firmar convênios com entidades públicas ou privadas para reduzir o tempo de concessão de patentes.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra o Projeto de Lei 2334/19.
- O texto autoriza o INPI a realizar parcerias para aumentar o número de avaliadores.
- O objetivo central é reduzir o prazo de concessão de registros de patentes no país.
- Convênios poderão incluir capacitação, treinamento e suporte técnico aos interessados.
A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra o Projeto de Lei 2334/19, permitindo que a proposta siga para análise no Senado. O texto autoriza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a celebrar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, visando otimizar o processo de concessão de patentes no Brasil.
Segundo o deputado Marcos Pereira, a medida busca ampliar o quadro de técnicos avaliadores para reduzir o tempo de espera pelos registros. As parcerias poderão abranger desde a capacitação e treinamento de pessoal até a realização de atos preliminares necessários para as decisões técnicas sobre os pedidos de patentes.
Cobertura da mídia
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.