TSE simplifica transporte de eleitores de comunidades tradicionais
Ministro Kassio Nunes Marques autoriza que juízes eleitorais aprovem planos de transporte de comunidades tradicionais em ato único para o segundo turno.
Pontos principais
- O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, reconsiderou decisão anterior sobre o transporte de eleitores em áreas remotas.
- Veículos e embarcações de órgãos federais, como Funai e Sesai, passam a ser considerados a serviço da Justiça Eleitoral.
- A decisão permite a aprovação de conjuntos de deslocamentos em ato único por zona eleitoral, em vez de autorizações individuais por viagem.
- A AGU deve entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os quadros detalhados das operações até as 20h de 24 de outubro.
- A medida abrange indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas em todo o país.
- É proibida a realização de propaganda eleitoral ou referências a candidaturas nos veículos utilizados no plano logístico.
- A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva estima a participação de 300 mil indígenas no pleito deste domingo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu uma nova decisão no âmbito da Petição Cível 0603275-88.2026.6.00.0000, simplificando o processo de transporte de eleitores de comunidades tradicionais para o segundo turno das eleições. A medida estabelece que veículos e embarcações de órgãos federais, incluindo a Funai e a Sesai, sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral, permitindo que juízes eleitorais aprovem conjuntos de deslocamentos em ato único por zona, agilizando a logística em áreas de difícil acesso.
Para garantir a execução do plano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou incumbida de entregar aos TREs os quadros detalhados das operações até as 20h do dia 24 de outubro. A decisão reforça que, embora o transporte seja facilitado, permanece proibida qualquer forma de propaganda eleitoral ou menção a candidaturas durante os trajetos. A expectativa é que a medida amplie a participação de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados, com a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva projetando o comparecimento de cerca de 300 mil eleitores indígenas neste domingo.
