Senado analisa projeto que integra controle de mineração no Brasil
O PL 2.075/2024 busca otimizar o licenciamento ambiental e a gestão de riscos em grandes projetos de mineração através da integração de órgãos.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.075/2024 está pronto para votação no Plenário do Senado.
- A proposta torna obrigatório o compartilhamento de dados entre agências reguladoras e órgãos ambientais.
- O texto visa aumentar a eficiência no controle de empreendimentos de alto potencial poluidor.
- A iniciativa foi apresentada como desdobramento da CPI da Braskem.
- O senador Confúcio Moura (MDB-RO) atua como relator da matéria.
O Plenário do Senado está pronto para analisar o projeto de lei 2.075/2024, que propõe uma nova estrutura para o controle da atividade de mineração no país. A proposta, apresentada pela CPI da Braskem, estabelece a obrigatoriedade do compartilhamento de informações sobre avaliação e gestão de riscos entre agências reguladoras e órgãos ambientais em licenciamentos de alto potencial poluidor.
O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defende que a medida é essencial para aumentar a eficiência na fiscalização de grandes empreendimentos. Além de fortalecer o monitoramento ambiental, o projeto tem como objetivo acelerar o processo de emissão de licenças, buscando um equilíbrio entre a segurança operacional e a agilidade administrativa no setor mineral.
Cobertura da mídia
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.