Projeto de lei propõe ampliar oferta de geriatras no SUS
O PL 3779/26 visa aumentar o número de geriatras no SUS por meio de incentivos à residência médica e apoio financeiro a estados e municípios.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3779/26 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para fortalecer a assistência geriátrica.
- A proposta inclui incentivos para a residência médica em geriatria e estratégias de fixação de profissionais.
- O texto prevê apoio técnico e financeiro da União para entes federativos.
- O projeto tramitará em caráter conclusivo em quatro comissões da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3779/26 busca ampliar a presença de médicos geriatras no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial em regiões que atualmente enfrentam escassez de especialistas. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes que incentivem a formação de novos profissionais e garantam a sua fixação na rede pública de saúde.
Para viabilizar a medida, o texto prevê que a União ofereça suporte técnico e financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. A matéria será submetida à análise de quatro comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo antes de seguir para votação no Senado Federal.
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