Flávio Bolsonaro promete retomar programa Perse se eleito
O candidato à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro promete restabelecer o Perse, programa de incentivo fiscal ao setor de eventos encerrado pelo governo Lula em 2025, a partir de 2027.
Pontos principais
- Flávio Bolsonaro afirmou que pretende restabelecer o Perse para apoiar o turismo e o setor de eventos.
- No Instagram, Flávio Bolsonaro escreveu que, a partir de 2027, vai fazer o maior e melhor programa de incentivo que já existiu.
- O programa foi extinto pelo governo Lula em 2025 devido a preocupações com o impacto fiscal e suspeitas de irregularidades.
- Criado em 2021, o Perse oferecia alíquota zero em tributos como IR, CSLL, PIS e Cofins.
- A Receita Federal identificou, em 2024, mais de 2 mil empresas utilizando o benefício sem habilitação adequada.
- O Ministério da Fazenda estimou que a manutenção do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões em renúncia fiscal em 2025.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro anunciou que pretende restabelecer o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso vença as eleições. Na publicação em que faz o anúncio, ele diz que a medida valoriza a cultura e os artistas. A proposta visa retomar o suporte a empresas de turismo, shows e eventos culturais, utilizando o modelo de desoneração tributária criado originalmente durante a pandemia de Covid-19.
O Perse foi encerrado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, após o Ministério da Fazenda apontar um custo fiscal elevado, estimado em R$ 20 bilhões para aquele ano. Além do impacto nas contas públicas, a decisão de extinguir o programa foi motivada por investigações da Receita Federal, que detectou o uso indevido do benefício por mais de 2 mil empresas que não possuíam a habilitação necessária para a isenção de impostos.
