Projeto de lei propõe fisioterapeuta em equipes de segurança do trabalho
Proposta exige a presença de fisioterapeutas em grandes empresas de alto risco para prevenir doenças ocupacionais e melhorar a ergonomia.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 2635/26 abrange empresas com mais de 250 funcionários e grau de risco 3 ou 4.
- A contratação do profissional pode ocorrer de forma direta, terceirizada ou compartilhada entre companhias.
- O objetivo é prevenir distúrbios osteomusculares e auxiliar na reabilitação funcional dos trabalhadores.
- A proposta será analisada pelas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça da Câmara.
O Projeto de Lei 2635/26, de autoria do deputado Ilacir Bicalho, estabelece a obrigatoriedade da presença de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de grandes empresas. A medida é voltada para companhias que possuam mais de 250 funcionários e operem com grau de risco 3 ou 4, permitindo que a contratação seja feita de maneira direta, terceirizada ou compartilhada com outras organizações.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção de distúrbios osteomusculares e aprimorar as avaliações ergonômicas no ambiente laboral, além de promover a reabilitação funcional para o retorno ao trabalho. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde será debatido antes de seguir para votação.
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