Senado aprova fim da escala 6x1 com 75 votos a favor
No Senado brasileiro, a PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos e encaminhada à promulgação.
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15/10 às 09:15
Pontos principais
- Em cada turno, a votação registrou 75 votos sim, 1 não e 1 da Presidência, somando 77.
- A PEC tem autoria da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
- Na CCJ, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi favorável ao texto aprovado pela Câmara.
- No plenário, o mesmo relator deu parecer contrário à emenda 37, do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), cujo pedido de votação em separado o PSDB retirou.
- A discussão em primeiro turno teve cinco sessões, de 6 a 14 de outubro, e os líderes pediram calendário especial em 13 de outubro.
O Senado Federal brasileiro aprovou a PEC 221/2019 na sessão de 14 de outubro de 2026. O texto altera o artigo 7º da Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial.
A CCJ aprovou parecer contrário às 36 emendas apresentadas, inclusive às que tratavam de transição e de acordos coletivos. A promulgação será feita em sessão solene do Congresso Nacional, ainda a ser convocada.
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