PL articula votação de PEC sobre remuneração por hora para 2027
Líder do PL na Câmara afirma que partido buscará aprovar regime de trabalho por hora em 2027, independentemente da votação sobre a escala 6x1.
Pontos principais
- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou a intenção de votar a PEC 12/2026 em 2027.
- A proposta de Rogério Marinho permite a escolha entre o regime da CLT e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas.
- O texto prevê que o contrato individual prevaleça sobre convenções coletivas na definição da jornada.
- Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, mantém o apoio à pauta de flexibilização trabalhista.
- O partido decidiu apoiar a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais no Senado nesta quarta-feira.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido pretende pautar para 2027 a votação da PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho. A proposta estabelece um regime de trabalho flexível, permitindo que o empregado opte por uma remuneração calculada diretamente pelas horas trabalhadas, com prevalência do contrato individual sobre as convenções coletivas de trabalho.
Embora o PL tenha declarado apoio à PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas no Senado, a bancada mantém a defesa da flexibilização como prioridade para o próximo período legislativo. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que defende o aperfeiçoamento das normas trabalhistas, confirmou que a articulação pela proposta de Marinho seguirá após o encerramento do atual ciclo eleitoral.
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Times Brasil • 14 out, 18:09
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Flávio Bolsonaro vai insistir em votação da PEC das horas trabalhadas depois da eleição, diz líder do PL
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