Projeto de lei propõe criar crime de traição à pátria no Brasil

Deputados do PT apresentaram o Projeto de Lei 3362/26, que busca incluir o crime de traição à pátria no Código Penal brasileiro. A iniciativa visa punir severamente ações que comprometam a soberania, a segurança ou os interesses estratégicos do país em benefício de nações ou organizações estrangeiras. Entre as condutas passíveis de punição estão o vazamento de informações sigilosas, a entrega de recursos naturais e a facilitação de interferências externas no processo eleitoral ou no funcionamento dos Poderes.

O texto prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos, com a possibilidade de aplicação em dobro caso o crime ocorra durante períodos de guerra, estado de defesa, estado de sítio ou durante o processo eleitoral. A proposta agora segue para análise das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde será debatida antes de avançar para votação.