Projeto de lei propõe alerta em carros novos contra esquecimento de crianças
O PL 2.295/2026 quer tornar obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em veículos novos para evitar o esquecimento de ocupantes.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.295/2026 foi apresentado pela senadora Teresa Leitão.
- A medida visa prevenir mortes por hipertermia e desidratação em veículos.
- O Contran será responsável por definir as normas técnicas dos dispositivos.
- Veículos destinados à exportação estão isentos da nova regra.
A senadora Teresa Leitão apresentou o projeto de lei 2.295/2026, que propõe a obrigatoriedade de dispositivos de alerta em veículos novos comercializados no Brasil. O objetivo da medida é prevenir o esquecimento de crianças e animais de estimação em ambientes fechados, reduzindo casos fatais de hipertermia e desidratação. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca mitigar falhas humanas decorrentes do estresse e da rotina, que frequentemente levam a incidentes graves.
De acordo com o texto, as especificações técnicas para a implementação desses sistemas de segurança serão definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta estabelece que a exigência não se aplicará a veículos fabricados exclusivamente para exportação. O projeto segue agora para análise nas comissões competentes do Senado Federal antes de avançar para votação no plenário.
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